A Netflix disponibilizou no mês de abril, em seu canal do Youtube, o documentário 13th Amendment, em português A 13ª Emenda, de forma gratuita. Nas últimas semanas vimos uma onda de protestos que levou milhares de pessoas às ruas após o assassinato de George Floyd nos EUA. Como resultado, a procura por conteúdo que explora a temática do racismo cresceu consideravelmente.
Dirigida por Ava DuVernay (Olhos que Condenam), a produção faz uma análise da correlação entre a criminalização da população negra norte-americana e o aumento do sistema prisional no país. No documentário, estudiosos, ativistas e políticos discutem o problema crônico, fazendo um panorama histórico sobre essa relação e sua motivação.
O documentário mostra como a história recente dos EUA é marcada por um movimento de expansão do sistema penal. O aumento da população carcerária está diretamente ligado ao crescimento dos lucros de empresas privados que administram os presídios.
Uma das grandes questões que envolvem essa relação é a mão de obra barata que é fornecida pelos presos a quem tiver interesse. Fica cada vez mais claro durante toda a produção que quanto mais pessoas presas, melhor para o sistema que utiliza desse recurso para aumentar a produção agrícola e industrial no país.
A história por trás do Documentário
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A Décima Terceira Emenda à Constituição dos Estados Unidos afirma que “não haverá, nos Estados Unidos ou em qualquer lugar sujeito à sua jurisdição, nem escravidão, nem trabalhos forçados, salvo como punição de um crime pelo qual o réu tenha sido devidamente condenado“.
Entrou em vigor em 1865 com a finalidade de abolir a escravidão e a servidão voluntária. A partir disso, toda pessoa teria o direito de permanecer livre e qualquer tipo de privação de liberdade estaria proibida, exceto como punição pela prática de crime. Porém, esses escravos que passaram a ser livres começaram a incomodar a elite branca que não queria dividir os mesmos espaços sociais com eles. E assim, cria-se uma nova forma de isolamento e exclusão a partir do momento em que procuram-se qualquer motivação para aprisioná-los.
O sistema penitenciário surge dessa necessidade do branco de prender o negro e portanto, torná-lo novamente lucrativo. E isso perdura desde o século XIX até hoje. E não só nos EUA, o documentário A 13ª Emenda serve para refletirmos também sobre o nosso sistema criminal brasileiro.
O documentário pode ser assistido na plataforma de streaming da Netflix para quem é assinante ou de forma gratuita no Youtube:
